PMPF – Preço Médio Ponderado Final é o preço referência sobre o qual os Estados cobram o ICMS sobre os combustíveis que variam de 12 a 25%,a depender do Estado. Na Bahia o diesel tem percentual de 18% e,pasmem,30% sobre a gasolina.Isso mesmo,30%. Essa alíquota era de 27%,mas a bancada dos deputados do governo aprovaram mais 3% de aumento em 2014.
Em muitos Estados o famigerado PMPF propiciou redução dos preços do óleo diesel,aqui na Bahia de meu Deus, não.
Aí eu pergunto,a quem recorrer?
Num país em que cada Magistrado tem suas próprias convicções e sobre elas decide o que é certo ou errado,ao arrepio das Leis?
Vivemos sim uma grave crise política e jurídica,mas pior que isso,vivemos uma crise moral,de falta de vergonha e agravando ainda mais,falta de coragem para reagir.